O Desequilíbrio dos Poderes

Sociólogo e Presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra (marcoscoimbra.df@diariosassociados.com.br) escreve aos domingos, no jornal “Correio Braziliense” uma coluna imperdível sobre política. Hoje, sobretudo, faz uma análise bastante interessante sobre o desequilíbrio entre Judiciário, Legislativo e Executivo.

Veja:

Às vezes, coisas importantes recebem registro pequeno, enquanto outras, de relevância duvidosa, ganham destaque. No noticiário político isso é até comum, o que está longe de justificá-lo.

Veja-se a atenção com que são tratadas algumas declarações do presidente Lula que, a rigor, pouco significado têm. No que se refere à crise econômica, por exemplo, ele tem primado por manifestações inócuas, que em nada contribuem para melhorar a compreensão do que seu governo está pensando e fazendo. Enquanto insiste em afirmações que subestimam a gravidade da situação, a política governamental sinaliza o oposto. Senão, por que seria necessário injetar R$ 400 bilhões na economia?

Esta semana, ao mesmo tempo em que vimos Lula batendo na sua tecla, seu antecessor fez algumas declarações de grande significado. Pouca gente, no entanto, prestou atenção ao que disse Fernando Henrique Cardoso.

Ele mesmo é culpado pelo escasso impacto de suas opiniões. Por se envolver de maneira excessiva com a vida política diária, FHC perdeu condições de ser uma referência para o debate das grandes questões nacionais, como caberia a um ex-presidente. Esse papel exige uma posição quase suprapartidária, algo que ele parece não conseguir assumir.

É pena, pois Fernando Henrique tem atributos pessoais e intelectuais mais que suficientes para desempenhá-lo. Lembremos o que disse.

Foi por ocasião da comemoração, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), dos 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte. Em duas oportunidades nesse dia, FHC falou sobre o modo como se dão, na atualidade, as relações entre os Três Poderes e para onde estão indo, se nada for feito em contrário.

Para ele, foi um “grave erro” permitir que as Medidas Provisórias trancassem a pauta do Congresso, após tramitar por 45 dias. A regra fez com que o presidente tivesse o poder de “bloquear o Congresso”, como terminou ocorrendo no fim de seu governo e durante o de Lula. Disse que tinha consciência disso, mas que anuiu com a mudança, pelo qual hoje se penitencia.

Na opinião de Fernando Henrique, essa medida subtraiu parte do poder do Legislativo e o transferiu ao Executivo. Bastaria ela para provocar um desequilíbrio indesejável.

O pior, segundo ele, é que ela aconteceu em paralelo a outra, que veio em função da descoberta, pelo Judiciário, especialmente pelos Tribunais Superiores, de que a Constituição lhes dava o poder de normatizar os dispositivos que ficassem sem a devida regulamentação. Essa descoberta levou a um substancial incremento do papel do Judiciário na proposição de normas, chamado hoje em dia “judicialização”, que terminou por retirar do Legislativo outra fatia de suas atribuições.

Espremido entre um Executivo cada vez maior e um Judiciário cada vez mais ativo, o Legislativo brasileiro se atrofiou e ficou menos relevante. Se a isso somarmos que, pelos seus próprios descaminhos, o Congresso tem sido pouco capaz de merecer o apoio da sociedade, vemos a gravidade do problema que temos. Sem legitimidade, não lhe resta sequer apelar ao país para que sua importância seja restabelecida.

Vozes como a de Fernando Henrique, quando diz coisas assim, deveriam ser mais ouvidas. Questões institucionais parecem, algumas vezes, ser tão abstratas que só interessam aos especialistas. É um equívoco, no entanto, que não devemos cometer, pois elas podem trazer conseqüências muito concretas para nossas vidas e as de nossos filhos, se não forem tratadas.

Os vinte e poucos anos que temos de democracia moderna mostram que andamos um bom caminho, em tempo tão curto. Mas mostram, também, que falta muito para fazer e que já é hora de corrigir os erros cometidos.

MODEVE faz convocação para reunião sobre recomposição das Câmaras

(Brasília-DF - 28/11/2008) "Foi muito aproveitável o encontro da UVB, UVG, UVS, MODEVE e outras associações de vereadores em Brasília na última quarta-feira, dia 26 de novembro.

Estivemos com vários Senadores e Deputados comprometidos com essa causa e a impressão que tivemos foi das melhores possíveis.

Segundo o Deputado Pompeu de Matos, autor da PEC, já foram feitas consultas ao TSE sobre a recomposição das Câmaras a partir de 1 de janeiro de 2009, com resposta positiva, e agora temos que aprovar apenas a questão da recomposição, deixando o repasse para outra oportunidade (PEC Paralela).

Para o sucesso da nossa caminhada é muito importante a presença de todos em Brasília no dia 02 de dezembro próximo, visto que na oportunidade será discutido a inclusão imediata de proposta em plenário.

A nossa reunião será no Plenário Petrônio Portela, a partir das 14:00h.
Compareçam porque sua presença é imprescindível.
Maiores informações ligue: (61) 84265044"

Amauri Rodrigues dos Santos
Presidente do MODEVE

Governo deve liberar R$ 40 milhões para ajudar SC

Em dois dias, seis municípios decretam calamidade pública em SC

Desde o fim de semana, foram registradas 84 mortes.
Mais de 97 mil moradores de oito cidades estão isolados.

Entre segunda-feira (24) e terça-feira (25), seis municípios de Santa Catarina decretaram estado de calamidade pública por causa das chuvas, segundo a Defesa Civil estadual. São elas: Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento, Camboriú, Benedito Novo e Pomerode.

Desde o fim de semana, foram registradas 84 mortes em todo o estado. Os óbitos ocorreram em Blumenau (20), Brusque (1), Gaspar (15), Jaraguá do Sul (12), Pomerode (1), Bom Jardim da Serra (1), Luiz Alves (4), Rancho Queimado (2), Ilhota (18), Benedito Novo (2), Rodeio (4), Itajaí (2), São Pedro de Alcântara (1) e Florianópolis (1).

O Governo Federal vai liberar, preliminarmente, R$ 40 milhões para a recuperação das rodovias federais danificadas pela forte chuva que atinge Santa Catarina. A promessa foi feita hoje, em Florianópolis, pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, durante um encontro com o governador catarinense Luiz Henrique da Silveira. A reunião também contou com a presença dos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e do secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.

Está prevista a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de quinta-feira às áreas e à população atingidas pela enchente. Os ministros afirmaram que não faltarão recursos para atender as famílias atingidas. "Temos a certeza que nestas condições de catástrofe, os recursos do governo federal para ajudar Santa Catarina serão ilimitáveis", disse Geddel Vieira.

O governo federal deve disponibilizar nos próximos dias um crédito extraordinário com liberação imediata dos recursos para atender a população atingida. Segundo os ministros, Lula só não visitou ainda os locais atingidos pela enchente porque está recebendo o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev.

Até amanhã deverão desembarcar em Santa Catarina os ministros da Defesa, Nelson Jobim, das Cidades, Márcio Fortes, e da Saúde, José Gomes Temporão. Silveira pediu empenho dos ministros no sentido de liberar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a população que teve prejuízos com a chuva. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ficou responsável por liderar o fórum parlamentar catarinense em Brasília, composto por três senadores e 16 deputados, a fim de integrá-los no sentido de trabalhar pela liberação imediata dos recursos.

VEREADORES DE TODO O BRASIL VÃO AO SENADO FEDERAL

DIA 25 e 26 DE NOVEMBRO ESTAREMOS JUNTOS NO SENADO FEDERAL MAIS UMA VEZ.
Postado: 24/11/2008 18:19:19 no portal http://www.marioheringer.com.br

CONFORME JÁ ACERTADO COM OS COMPANHEIROS, ESTAREMOS MAIS UMA VEZ LUTANDO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS EM TODO PAÍS, SEU APOIO É IMPRESCINDÍVEL VOCÊ QUE NÃO PODE VIR Á BRASÍLIA, LIGUE PARA O SEU SENADOR PEÇA AGILIDADE NA APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, MOBILIZE OS VEREADORES E SUPLENTES VAMOS LUTAR PELA NOSSA DEMOCRACIA PELA REPRESENTATIVIDADE POPULAR O MOMENTO É PROPÍCIO.

FICAREMOS ATENTOS, QUALQUER INFORMAÇÃO RELEVANTE PASSAREMOS PARA OS COMPANHEIROS.

UM ABRAÇO CERTO DA VITÓRIA

AMAURI 61 - 84265044

Aumento do número de vereadores pode ser aprovado ainda este ano

Milhares de candidatos a vereador não eleitos no último dia 5 de outubro, cinco deles em São Borja, ainda podem manter a esperança de assumir uma cadeira nas câmaras municipais a partir de janeiro. Acontece que a Proposta de Emenda Constitucional que prevê o aumento do número de vereadores em todo o país poderá ser votada ainda este ano no Senado e podendo valer para a próxima legislatura.

A PEC 333/04, de autoria do deputado federal Pompeu de Mattos (PDT/RS), com algumas modificações realizadas nas comissões, já foi aprovada em primeiro e segundo turnos pela Câmara Federal e agora está no Senado. Pompeu de Mattos informou na segunda-feira, dia 27, à reportagem da Folha de São Borja que tem encontro hoje, dia 29, com o relator da matéria no Senado, senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB. O parlamentar acredita que a votação no Senado possa ser agilizada até o final do ano e podendo entrar em vigor em janeiro de 2009.
O deputado federal Pompeu de Mattos diz que nada está garantido com relação à votação e aprovada da PEC no Senado, mas pretende insistir para que isto aconteça. Ele entende que a redução do número de vereadores em 2004 foi muito prejudicial aos municípios e aos partidos que perderam representa-tividade nas câmaras. Pela PEC 333/04, São Borja subiria para 15 vereadores ante os atuais 10.

PEC 333/04

A PEC 333/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), estabelece novos limites de acordo com o tamanho da população e remete a uma lei complementar a determinação dos limites de despesa com as câmaras municipais. No texto, são estabeleci-das 24 faixas populacionais. Para a menor faixa (de até 15 mil habitantes), a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para os municípios com mais de 8 milhões de pessoas.
A matéria aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das câmaras foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação do município dentro de cinco faixas de receita total anual. Hoje, esse limite é de 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes.

Fonte: http://www.flashsb.com.br/?pag=ler&noticia=1276

Dicas do dia!

1 - Saber não é o bastante, precisamos aplicar. Querer não é o bastante, precisamos fazer!
2 - É melhor ser um tolo perguntando por cinco minutos, do que ser um tolo pelo resto da vida!

Tenha um bom dia!


Célio Marinho

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Stora Enso pode comprar outra parte da Veracel

Aracruz nega vender Veracel para Stora Enso

Vídeo produção: Célio Marinho Governador fala a nossa reportagem!

EUNÁPOLIS - A Aracruz enviou nesta quarta-feira (19) ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclarecendo que não cogita desfazer-se de sua participação acionária na Veracel – joint-venture com a empresa sueco-finlandesa Stora Enso.

O ofício foi em resposta a pedido de esclarecimento sobre notícias veiculadas na mídia sobre uma suposta operação de venda de ações da Aracruz na Veracel.

O documento informa que a Aracruz não mantém negociações nesse sentido com nenhum representante ou emissário da Stora Enso.

Segundo o diretor-presidente da Aracruz Celulose, Carlos Aguiar, a Veracel é uma empresa estrategicamente importante para a Aracruz, tanto pela sua alta eficiência operacional como pelo seu potencial de expansão.

"Em nenhum momento cogitamos vender nossa participação na Veracel; pelo contrário, autorizamos o prosseguimento das aquisições de terras e do desenvolvimento de florestas, bem como o estudo de viabilidade do projeto de expansão, Veracel 2", afirmou Carlos Aguiar.

A Veracel Celulose, uma joint venture em que a Aracruz Celulose e a empresa sueco-finlandesa Stora Enso detêm 50% de participação cada uma, é um complexo fabril localizado em EunápoliS, com capacidade para produzir 1 milhão de toneladas anuais de celulose branqueada de eucalipto. A Veracel possui aproximadamente 90 mil hectares de plantios de eucalipto, entremeados em mosaico com cerca de 115 mil hectares de reservas nativas.Fonte: radar64

Fonte: radar64

Listas Oficiais de Formandos do Circuito 2 - Itabela - FTC-EaD.

Dia 22 de novembro no Rotary Club de Itabela acontece a Colação de Grau dos Formados do Circuito 2 da Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância. A solenidade reunirá cerca de 180 formandos licenciados em:
Biologia; Geografia; História; Letras Português/Inglês; Matemática e Normal Superior.

Clique para ampliar a imagem!

FloraSavassi

O sucesso é daqueles que batalham, e com toda certeza você é um dos merecedores desse sucesso. Parabéns pela formatura!

Que a alegria da formatura hoje, fique para sempre em você, para que a felicidade também contagiem aqueles que da sua profissão se beneficiarem. meus parabéns!

Pessoas grandes são aquelas que lutam por ideais, e hoje nesta formatura você prova ser parte desssas pessoas. Parabéns pela formatura!

A sua conquista vai impulsionar outras buscas e abrir novos horizontes, sempre apontando para um futuro muito luminoso. Parabéns e muito sucesso!

Por acreditar que este dia chagaria, você se esforçou e buscou a cada dia o seu sonho. Merecidamente venceu, e hoje os aplausos são todos para você!Parabéns, Fornando!

Os que você alcançou hoje é uma pequena parte do que você ainda pode conquistar com o seu talento. Parabéns!

O talendo, a força de vontade e a persistência trouxeram você até aqui. Parabéns! Esperamos que esta vitória seja o início de muitas outras conquistas.

Colação de Grau dos alunos da FTC-EaD de Itabela.

FOTOS DA REUNIÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABELA - COMISSÃO DA FTC-EaD.
ÚLTIMOS PREPARATIVOS PARA FORMATURA!

Dia 22 de novembro de 2008 no Rotary Club será realizada a Colação de Grau dos alunos da FTC-EaD da Unidade Pedagógica de Itabela, cursos:

Biologia; Geografia; História; Letras; Matemática e Normal Superior.

LETRAS DO HINO DE FORMATURA DA FTC EAD
Vamos aprendê-la?!!

Quando aqui cheguei eu trazia um sonho comigo

Encontrei na faculdade um caminho e amigos para compartilhar

Desde início já sabia o que iria encontrar

Pois quem busca na vida um ofício

Tem que ter muita força e estudar

E agora que é a hora da nossa alegria

Nas conquistas de todos os dias

Nosso sonho se realizou

A vitória chegou, mas ainda resta mais luta

O prêmio é uma lição de vida, é o diploma com muito amor

E o futuro dirá que a amizade é a semente, que cresce na alma da gente

Faz de mim e de você vencedores

Nunca diga adeus, diga sempre até logo amigo

Estarei sempre contigo dentro do seu coração

Nunca diga adeus, diga sempre até breve amigo

Estarás sempre comigo dentro do meu coração

Ouça aqui a canção de formatura na íntegra:

http://www.ead.ftc.br/imprensa/audio_formatura.html

Lembretes:

O Mestre de Cerimônia Local chamará os representantes discentes (juramentistas) de cada curso, obedecendo a seguinte ordem:

a) Aluno juramentista do curso de licenciatura em Biologia;
b) Aluno juramentista do curso de licenciatura em Geografia;
c) Aluno juramentista do curso de licenciatura em História;
d) Aluno juramentista do curso de licenciatura em Letras;
e) Aluno juramentista do curso de licenciatura em Matemática;
f) Aluno juramentista do curso Normal Superior ou Pedagogia.

O aluno juramentista do curso de Letras dirige-se à tribuna e, com o braço direito estendido, lê o juramento do curso, enquanto os demais formandos do curso de Letras, em pé, também com o braço direito estendido e com muita atenção, logo após, repetem as palavras do aluno juramentista.