RIO - O aumento do piso salarial, aprovado nesta quarta-feira no Senado, para professores da rede pública de ensino básico para R$ 950 vai beneficiar cerca de 800 mil docentes de todo o país. O Ministério da Educação (MEC) vai gastar R$ 6 bilhões até 2010 com o pagamento novo piso. O projeto ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, 40% dos professores brasileiros em início de carreira recebem um salário inferior ao do novo piso.
De acordo com a lei, o valor total do piso deve ser pago em 2010, a partir de reajustes anuais. Este ano, estados e municípios que pagam menos de R$ 950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro.
Em 2009, estados e municípios devem pagar a mais dois terços dessa diferença. Em 2010, os professores receberão o valor integral do piso. Por exemplo, se um profissional recebe hoje R$ 500, terá direito, ainda este ano, a R$ 150 a mais no salário mensal, o que representa um terço da diferença entre o valor do piso e o salário atual. Em 2009, receberá R$ 800 mensais e finalmente, em 2010, o valor integral de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), são profissionais da educação os professores, diretores, vices e orientadores.
No prazo de um ano e meio - de julho de 2008 a janeiro de 2010 - prefeitos e governadores terão que promover ajustes na estrutura administrativa para cumprir a lei do piso. Para o ministro da Educação, todos terão que se adequar, especialmente revendo as atividades meio e se fixando nas atividades fim.
Haddad lembra que desde a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a União transfere recursos progressivamente maiores a cada ano a estados e municípios. Em 2008, explica, são R$ 3,2 bilhões para complementar os investimentos obrigatórios na educação básica nos estados e municípios que não alcançam os valores mínimos definidos pelo fundo. Em janeiro de 2010, a transferência será de R$ 6 bilhões. Segundo Haddad, foram os estudos baseados no Fundeb que deram segurança ao Congresso Nacional para fixar um piso nesse patamar.
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