O Desequilíbrio dos Poderes

Sociólogo e Presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra (marcoscoimbra.df@diariosassociados.com.br) escreve aos domingos, no jornal “Correio Braziliense” uma coluna imperdível sobre política. Hoje, sobretudo, faz uma análise bastante interessante sobre o desequilíbrio entre Judiciário, Legislativo e Executivo.

Veja:

Às vezes, coisas importantes recebem registro pequeno, enquanto outras, de relevância duvidosa, ganham destaque. No noticiário político isso é até comum, o que está longe de justificá-lo.

Veja-se a atenção com que são tratadas algumas declarações do presidente Lula que, a rigor, pouco significado têm. No que se refere à crise econômica, por exemplo, ele tem primado por manifestações inócuas, que em nada contribuem para melhorar a compreensão do que seu governo está pensando e fazendo. Enquanto insiste em afirmações que subestimam a gravidade da situação, a política governamental sinaliza o oposto. Senão, por que seria necessário injetar R$ 400 bilhões na economia?

Esta semana, ao mesmo tempo em que vimos Lula batendo na sua tecla, seu antecessor fez algumas declarações de grande significado. Pouca gente, no entanto, prestou atenção ao que disse Fernando Henrique Cardoso.

Ele mesmo é culpado pelo escasso impacto de suas opiniões. Por se envolver de maneira excessiva com a vida política diária, FHC perdeu condições de ser uma referência para o debate das grandes questões nacionais, como caberia a um ex-presidente. Esse papel exige uma posição quase suprapartidária, algo que ele parece não conseguir assumir.

É pena, pois Fernando Henrique tem atributos pessoais e intelectuais mais que suficientes para desempenhá-lo. Lembremos o que disse.

Foi por ocasião da comemoração, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), dos 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte. Em duas oportunidades nesse dia, FHC falou sobre o modo como se dão, na atualidade, as relações entre os Três Poderes e para onde estão indo, se nada for feito em contrário.

Para ele, foi um “grave erro” permitir que as Medidas Provisórias trancassem a pauta do Congresso, após tramitar por 45 dias. A regra fez com que o presidente tivesse o poder de “bloquear o Congresso”, como terminou ocorrendo no fim de seu governo e durante o de Lula. Disse que tinha consciência disso, mas que anuiu com a mudança, pelo qual hoje se penitencia.

Na opinião de Fernando Henrique, essa medida subtraiu parte do poder do Legislativo e o transferiu ao Executivo. Bastaria ela para provocar um desequilíbrio indesejável.

O pior, segundo ele, é que ela aconteceu em paralelo a outra, que veio em função da descoberta, pelo Judiciário, especialmente pelos Tribunais Superiores, de que a Constituição lhes dava o poder de normatizar os dispositivos que ficassem sem a devida regulamentação. Essa descoberta levou a um substancial incremento do papel do Judiciário na proposição de normas, chamado hoje em dia “judicialização”, que terminou por retirar do Legislativo outra fatia de suas atribuições.

Espremido entre um Executivo cada vez maior e um Judiciário cada vez mais ativo, o Legislativo brasileiro se atrofiou e ficou menos relevante. Se a isso somarmos que, pelos seus próprios descaminhos, o Congresso tem sido pouco capaz de merecer o apoio da sociedade, vemos a gravidade do problema que temos. Sem legitimidade, não lhe resta sequer apelar ao país para que sua importância seja restabelecida.

Vozes como a de Fernando Henrique, quando diz coisas assim, deveriam ser mais ouvidas. Questões institucionais parecem, algumas vezes, ser tão abstratas que só interessam aos especialistas. É um equívoco, no entanto, que não devemos cometer, pois elas podem trazer conseqüências muito concretas para nossas vidas e as de nossos filhos, se não forem tratadas.

Os vinte e poucos anos que temos de democracia moderna mostram que andamos um bom caminho, em tempo tão curto. Mas mostram, também, que falta muito para fazer e que já é hora de corrigir os erros cometidos.

MODEVE faz convocação para reunião sobre recomposição das Câmaras

(Brasília-DF - 28/11/2008) "Foi muito aproveitável o encontro da UVB, UVG, UVS, MODEVE e outras associações de vereadores em Brasília na última quarta-feira, dia 26 de novembro.

Estivemos com vários Senadores e Deputados comprometidos com essa causa e a impressão que tivemos foi das melhores possíveis.

Segundo o Deputado Pompeu de Matos, autor da PEC, já foram feitas consultas ao TSE sobre a recomposição das Câmaras a partir de 1 de janeiro de 2009, com resposta positiva, e agora temos que aprovar apenas a questão da recomposição, deixando o repasse para outra oportunidade (PEC Paralela).

Para o sucesso da nossa caminhada é muito importante a presença de todos em Brasília no dia 02 de dezembro próximo, visto que na oportunidade será discutido a inclusão imediata de proposta em plenário.

A nossa reunião será no Plenário Petrônio Portela, a partir das 14:00h.
Compareçam porque sua presença é imprescindível.
Maiores informações ligue: (61) 84265044"

Amauri Rodrigues dos Santos
Presidente do MODEVE

Governo deve liberar R$ 40 milhões para ajudar SC

Em dois dias, seis municípios decretam calamidade pública em SC

Desde o fim de semana, foram registradas 84 mortes.
Mais de 97 mil moradores de oito cidades estão isolados.

Entre segunda-feira (24) e terça-feira (25), seis municípios de Santa Catarina decretaram estado de calamidade pública por causa das chuvas, segundo a Defesa Civil estadual. São elas: Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento, Camboriú, Benedito Novo e Pomerode.

Desde o fim de semana, foram registradas 84 mortes em todo o estado. Os óbitos ocorreram em Blumenau (20), Brusque (1), Gaspar (15), Jaraguá do Sul (12), Pomerode (1), Bom Jardim da Serra (1), Luiz Alves (4), Rancho Queimado (2), Ilhota (18), Benedito Novo (2), Rodeio (4), Itajaí (2), São Pedro de Alcântara (1) e Florianópolis (1).

O Governo Federal vai liberar, preliminarmente, R$ 40 milhões para a recuperação das rodovias federais danificadas pela forte chuva que atinge Santa Catarina. A promessa foi feita hoje, em Florianópolis, pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, durante um encontro com o governador catarinense Luiz Henrique da Silveira. A reunião também contou com a presença dos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e do secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.

Está prevista a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de quinta-feira às áreas e à população atingidas pela enchente. Os ministros afirmaram que não faltarão recursos para atender as famílias atingidas. "Temos a certeza que nestas condições de catástrofe, os recursos do governo federal para ajudar Santa Catarina serão ilimitáveis", disse Geddel Vieira.

O governo federal deve disponibilizar nos próximos dias um crédito extraordinário com liberação imediata dos recursos para atender a população atingida. Segundo os ministros, Lula só não visitou ainda os locais atingidos pela enchente porque está recebendo o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev.

Até amanhã deverão desembarcar em Santa Catarina os ministros da Defesa, Nelson Jobim, das Cidades, Márcio Fortes, e da Saúde, José Gomes Temporão. Silveira pediu empenho dos ministros no sentido de liberar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a população que teve prejuízos com a chuva. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ficou responsável por liderar o fórum parlamentar catarinense em Brasília, composto por três senadores e 16 deputados, a fim de integrá-los no sentido de trabalhar pela liberação imediata dos recursos.

VEREADORES DE TODO O BRASIL VÃO AO SENADO FEDERAL

DIA 25 e 26 DE NOVEMBRO ESTAREMOS JUNTOS NO SENADO FEDERAL MAIS UMA VEZ.
Postado: 24/11/2008 18:19:19 no portal http://www.marioheringer.com.br

CONFORME JÁ ACERTADO COM OS COMPANHEIROS, ESTAREMOS MAIS UMA VEZ LUTANDO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS EM TODO PAÍS, SEU APOIO É IMPRESCINDÍVEL VOCÊ QUE NÃO PODE VIR Á BRASÍLIA, LIGUE PARA O SEU SENADOR PEÇA AGILIDADE NA APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, MOBILIZE OS VEREADORES E SUPLENTES VAMOS LUTAR PELA NOSSA DEMOCRACIA PELA REPRESENTATIVIDADE POPULAR O MOMENTO É PROPÍCIO.

FICAREMOS ATENTOS, QUALQUER INFORMAÇÃO RELEVANTE PASSAREMOS PARA OS COMPANHEIROS.

UM ABRAÇO CERTO DA VITÓRIA

AMAURI 61 - 84265044