Joa Souza/ Agência A TARDE
Enfermidade requer visitas semanais a unidade de tratamento
O juiz de Eunápolis (município a 641Km de Salvador), Otaviano Andrade Sobrinho, aceitou a solicitação do promotor Dinalmari Mendonça Messias, que ajuizou ação cautelar contra o município acusado de negar atendimento a pacientes hemofílicos. A Prefeitura está sendo obrigado a disponibilizar o serviço de hemodiálise na clínica que é referência em atendimento de alta complexidade de nefrologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em toda a região do extremo sul.
O promotor Dinalmari afirma que pacientes de municípios vizinhos como Itamaraju e Teixeira de Freitas que buscaram o atendimento em Eunápolis e haviam sido rejeitados, já estão recebendo tratamento. Segundo ele, a alegação do município é de que não há teto financeiro para a admissão dos pacientes, mas tal justificativa não poderia ser aceita, já que o município assumiu o serviço de alta complexidade e tornou-se referência no Extremo Sul. “Os promotores das cidades que tiveram os pacientes rejeitados em Eunápolis me procuraram e a ação foi feita de maneira emergencial diante da possibilidade de morte dos pacientes. A decisão do juiz foi rápida e os pacientes puderam ser atendidos”, relata.
O secretário de saúde da cidade, Mário Gontijo, informa que o teto para o atendimento de hemodiálise é de R$ 255 mil, mas os gastos ultrapassam esse valor em média R$ 52 mil. Ele disse que já tomou as devidas providências quanto aos casos que geraram a ação do MP e que o problema é que não há pactuação, e sim referência. “O agravante é que recebemos pacientes de outras regiões como Potiguará e também de outros estados como Minas Gerais, o que tem acarretado os valores excedentes do teto disponibilizado”, afirma o secretário. Ele diz que o aumento de teto deve vir através dos governos Estadual e Federal com base na realidade da região.
“Na reunião que houve na semana passada, o secretário de saúde do Estado Jorge Solla disse que solicitou um novo estudo para Eunápolis”, afirma. Ele chama atenção para a importância de funcionamento da Central de Regulação. “É preciso lembrar aos pacientes que eles só devem deixar os municípios de origem para fazer tratamento em Eunápolis, depois que entrarem em contato com a Central para saber se há vaga disponível”, ressalta.
O contato deve ser feito pelos médicos das cidades de origem para os médicos de Eunápolis ou entre as próprias secretarias de saúde dos municípios através dos telefones: (73) 3281 9377 ou 3281 9756. A Central de Regulação funciona de segunda-feira a quinta-feira de 8h Às 12 e 14h Às 18 e na sexta-feira de 8h às 13h, ficando fechada nos finais de semana.
Referência - O município de Eunápolis ainda é o único do extremo sul a oferecer tratamento nefrológico, que é feito na Clínica Santa Cruz, com capacidade para atender até 180 pessoas. Atualmente a Clínica tem 170 pacientes que são atendidos três vezes por semana para 4 horas de hemodiálise.
Na lista de pacientes da clínica são contabilizados: 47 de Eunápolis, 29 de Teixeira de Freitas, 25 de Porto Seguro, 12 de Itabira, 10 de Itamaraju, 8 de Belmonte, 7 de Guaratinga , 6 de Prado, 5 de Alcobaça, 5 de Cabrália, 2 de Itagimirin, 2 de Medeiros Neto, 1 de Itanhém e 1 e Itapebi. Além desses, a clínica ainda atende 2 pacientes de Santo Antônio do Jacinto, 2 de Salto da Divisa, 1 de Jacinto e 1 de Mascote, todos municípios de Minas Gerais.
De acordo com o médico Anderson Apolinário de Arruda, alguns municípios mineiros também atendem pacientes baianos, pela proximidade na divisa dos Estados. “Antes de existir a Central de Regulação, tudo era resolvido pela clínica e o teto disponibilizado para atendimento pelo SUS sempre foi ultrapassado, havendo muita burocracia para conseguir o dinheiro dos atendimentos”, conta. Segundo ele, já foi preciso, inclusive, acionar a Justiça para receber o pagamento. Ainda assim, o médico assegura que, nos oito anos de funcionamento da clínica, nenhum paciente deixou de receber atendimento.
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O promotor Dinalmari afirma que pacientes de municípios vizinhos como Itamaraju e Teixeira de Freitas que buscaram o atendimento em Eunápolis e haviam sido rejeitados, já estão recebendo tratamento. Segundo ele, a alegação do município é de que não há teto financeiro para a admissão dos pacientes, mas tal justificativa não poderia ser aceita, já que o município assumiu o serviço de alta complexidade e tornou-se referência no Extremo Sul. “Os promotores das cidades que tiveram os pacientes rejeitados em Eunápolis me procuraram e a ação foi feita de maneira emergencial diante da possibilidade de morte dos pacientes. A decisão do juiz foi rápida e os pacientes puderam ser atendidos”, relata.
O secretário de saúde da cidade, Mário Gontijo, informa que o teto para o atendimento de hemodiálise é de R$ 255 mil, mas os gastos ultrapassam esse valor em média R$ 52 mil. Ele disse que já tomou as devidas providências quanto aos casos que geraram a ação do MP e que o problema é que não há pactuação, e sim referência. “O agravante é que recebemos pacientes de outras regiões como Potiguará e também de outros estados como Minas Gerais, o que tem acarretado os valores excedentes do teto disponibilizado”, afirma o secretário. Ele diz que o aumento de teto deve vir através dos governos Estadual e Federal com base na realidade da região.
“Na reunião que houve na semana passada, o secretário de saúde do Estado Jorge Solla disse que solicitou um novo estudo para Eunápolis”, afirma. Ele chama atenção para a importância de funcionamento da Central de Regulação. “É preciso lembrar aos pacientes que eles só devem deixar os municípios de origem para fazer tratamento em Eunápolis, depois que entrarem em contato com a Central para saber se há vaga disponível”, ressalta.
O contato deve ser feito pelos médicos das cidades de origem para os médicos de Eunápolis ou entre as próprias secretarias de saúde dos municípios através dos telefones: (73) 3281 9377 ou 3281 9756. A Central de Regulação funciona de segunda-feira a quinta-feira de 8h Às 12 e 14h Às 18 e na sexta-feira de 8h às 13h, ficando fechada nos finais de semana.
Referência - O município de Eunápolis ainda é o único do extremo sul a oferecer tratamento nefrológico, que é feito na Clínica Santa Cruz, com capacidade para atender até 180 pessoas. Atualmente a Clínica tem 170 pacientes que são atendidos três vezes por semana para 4 horas de hemodiálise.
Na lista de pacientes da clínica são contabilizados: 47 de Eunápolis, 29 de Teixeira de Freitas, 25 de Porto Seguro, 12 de Itabira, 10 de Itamaraju, 8 de Belmonte, 7 de Guaratinga , 6 de Prado, 5 de Alcobaça, 5 de Cabrália, 2 de Itagimirin, 2 de Medeiros Neto, 1 de Itanhém e 1 e Itapebi. Além desses, a clínica ainda atende 2 pacientes de Santo Antônio do Jacinto, 2 de Salto da Divisa, 1 de Jacinto e 1 de Mascote, todos municípios de Minas Gerais.
De acordo com o médico Anderson Apolinário de Arruda, alguns municípios mineiros também atendem pacientes baianos, pela proximidade na divisa dos Estados. “Antes de existir a Central de Regulação, tudo era resolvido pela clínica e o teto disponibilizado para atendimento pelo SUS sempre foi ultrapassado, havendo muita burocracia para conseguir o dinheiro dos atendimentos”, conta. Segundo ele, já foi preciso, inclusive, acionar a Justiça para receber o pagamento. Ainda assim, o médico assegura que, nos oito anos de funcionamento da clínica, nenhum paciente deixou de receber atendimento.
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