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segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Comitiva de vereadores no Congresso

COMITIVA DE VEREADORES BUSCA APOIO DE SENADORES PARA PEC 333/2004

A União de Vereadores do Brasil – UVB reúne comitiva na tarde de amanhã para buscar apoio de senadores para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 333/2004 – originária da Câmara dos Deputados - que trata da recomposição das câmaras municipais.

Segundo o presidente da UVB, vereador Bento Batista da Silva, a idéia é unificar os pontos de vista do grupo quanto à matéria e daí receber a garantia de aprovação por parte do Senado. “Se faz necessário alguns ajustes ao projeto que se encontra no Senado. Queremos debater com os senadores a melhor forma para aprovação e daí tentar ao máximo a aprovação ainda para este ano”, diz Bento da Silva.

O grupo articula audiência com o presidente do Senado Federal, senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), provável relator da PEC e Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A comitiva de vereadores vai seguir para o Congresso Nacional ao final do Encontro Nacional de Vereadores, que acontece entre hoje e amanhã no Hotel Phenícia, previsto para encerrar às 13h com o painel do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) – autor da PEC 333/2004 na Câmara dos Deputados.

ECOMPOSIÇÃO – A PEC 333/2004 (ou 020/2008 SF) cria 24 faixas de números de vereadores, variando de acordo com a população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. O número máximo é de 55 vereadores, e atinge somente a cidade de São Paulo que possui mais de 8 milhões de habitantes.

Em linhas gerais, o número de vereadores em todo o Brasil passa dos atuais 51.748 para 59.791 parlamentares municipais. “Ao contrário do que diz o TSE, é fato que essa recomposição reduz, e muito, os gastos das câmaras municipais. É um avanço que significará mais comprometimento das câmaras com os contribuintes”, assegura Bento da Silva.


Assessoria de Comunicação
61. 7813-2121


Fonte: http://www.uvbbrasil.com.br./noticia.php?idnoticia=9

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