Enchei-vos de Itabela

Foi entregue o Plano Municipal de Mata Atlântica de Itabela

Na tarde desta segunda-feira, 04 de julho participei da entrega do Plano Municipal de Mata Atlântica de Itabela (PMMAI). O projeto foi entregue em mãos pelo Coordenador Executivo do Grupo Gambá, Renato Cunha para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pedro Paulo Pianizoli.

O Grupo Ambiental da Bahia (GAMBÁ) e a Fundação SOS Mata Atlântica coordenaram esse plano em parceria com a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente que tem a função de monitorar e implementar visto que aprovou o plano. Além de outras instituições públicas e privadas que tenha responsabilidade de executar essas ações que estão previstas sempre em parceria como outros órgãos e outras instituições do município.

Assista ao vídeo!

  

O PMMAI é uma política pública desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Itabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, cujo objetivo é promover aprendizagens sobre a viabilidade de novos modelos de preservação dos 26% que ainda resta no município, conservação e utilização racional dos recursos naturais da Mata Atlântica, visando a melhoria da qualidade de vida das populações locais. O PMMA propõe essa melhoria por meio do incentivo à experimentação de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da organização social e do gerenciamento de ações que conciliem a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico, político-institucional, jurídico e sociocultural.

“Aproveitando esse plano estarei propondo assim que voltarmos do “Recesso Parlamentar” que seja enviado à Câmara Municipal de Vereadores para que ele se torne um projeto de Lei para o município, não podemos ter esse plano apenas como um plano da atual gestão, mas que ele se torne Lei e que fique pra sempre no município”.

Encontro do PCdoB em Porto Seguro foi um sucesso!

Aconteceu no último domingo, 03 na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Seguro, o “Encontro do PCdoB”, após o encontro todos saborearam uma deliciosa feijoada. O evento foi organizado pelo Presidente, Jailson Ferreira da Silva (Presidente PCdoB, local) e contou com as presenças do Deputado Federal Davidson Magalhães, seus assessores, representantes do partido na Região Extremo Sul e dos jovens da UJS. 

O Deputado Davidson Magalhães fez uma explanação sobre as conquistas do PCdoB – Partido Comunista do Brasil. Falou sobre o Governo Getúlio que foi impedido de administrar e que foi pressionado pela corrupção da época, e que provavelmente isso tenha o levado ao suicídio. Getúlio governou o Brasil como presidente da república, por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou. Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de "o pai dos pobres".

O deputado falou também do Golpe de 64. Sabe-se que em um comício organizado por Leonel Brizola e João Goulart, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, serviu como estopim para o golpe. Neste comício eram anunciadas as reformas que mudariam o Brasil, tais como um plebiscito pela convocação de uma nova constituinte, reforma agrária e a nacionalização de refinarias estrangeiras.

Foi neste cenário que, depois de um encontro com trabalhadores, em 1964, João Goulart (eleito à época, democraticamente, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB) foi deposto e teve de fugir para o Rio Grande do Sul e, em seguida, para o Uruguai. Desta maneira, o Chefe Maior do Exército, o General Humberto Castelo Branco, tornou-se presidente do Brasil.

As principais cidades brasileiras foram tomadas por soldados armados, tanques, jipes, etc. Os militares incendiaram a Sede, situada no Rio de Janeiro, da União Nacional dos Estudantes (UNE). As associações que apoiavam João Goulart foram tomadas pelos soldados, dentre elas podemos citar: sedes de partidos políticos e sindicatos de diversas categorias.

Na fala do dep. Davidson Magalhães disse: “tivemos muitas conquistas junto ao Partido dos Trabalhadores (PT). Projetos importantes, inclusão social, recursos destinados a agricultura familiar, escolas técnicas, Universidades Federais, Ciência sem Fronteiras que é um programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. Foram várias conquistas que mudaram a realidade do Brasil”. O dep. Davidson falou também da reestruturação da política no Brasil, faltou reforma política e que isso foi um equívoco. “A mídia precisa ser regulada porque o projeto aumenta a democratização do setor”. No Brasil cinco famílias controlam as principais mídias.

A Operação Lava Jato é uma investigação em andamento realizada pela Polícia Federal desde 2009, mas o deputado foi enfático “já existe há anos, desde que surgiram as empreiteiras no Golpe de 64. A lava jato ficou claro que foi montada com base no processo da corrupção”.

A economia está em recessão no Mundo. Sem a maioria da câmera nenhum governo tem possibilidade de governar.

O PT cometeu erros graves na economia. Isso culminou no forjamento do afastamento de Dilma. Fragilizou o governo com as chamadas pedaladas fiscais. O processo de impeachment. Dilma perdeu a maioria dos deputados com isso se instalou o Governo provisório e golpista. Acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, isso mesmo o presidente em exercício Michel Temer transferiu, por meio de um decreto, a administração das cinco pastas responsáveis pelas políticas de reforma agrária do governo federal, entre as quais a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para a Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha. O Ministério da Previdência mira as conquistas do Governo passado. Empresas estrangeiras agora poderão abrir e investir com suas empresas no Brasil. Querem vender parte da Petrobrás.

Durante o encontro do PCdoB falou-se muito sobre as mudanças da Lei eleitoral. Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções foi assunto debatido no encontro. Para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

A Secretária Executiva do Dep. Davidson Magalhães, Manuela Simões de Souza, que também faz parte do Comitê Estadual do PCdoB, explicou sobre a alteração que diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016, entre outros assuntos, inclusive sobre a reforma que também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

“O Partido PCdoB é um partido permanente. Temos um projeto para o País”. Os filiados do partido dialoga, faz cursos, participa de discussões, formação, enfim, existe toda uma preparação dos militantes do partido.

Nos próximos encontros será debatido sobre a importância da “Criação de Núcleos Regionais de Acompanhamento” para o fortalecimento do partido nos Municípios e no Estado. A criação da Coordenação Regional do PCdoB servirá para fazer os debates, planejamentos das campanhas políticas, organização e gestão. O que foi colocado no papel. O que foi alcançado com o processo político.

A Secretária Executiva, Manuela Simões, deixou claro que a tarefa imediata é o momento eleitoral, a eleição para prefeitos e vereadores. Não se pode colocar a candidatura na rua sem ter o CNPJ. E isso se dá somente depois do registro da candidatura. Sobre as contribuições, não pode ser através de empresas, somente por pessoas físicas. Respeitar 10% do seu limite declarado. Sem renda a pessoa não pode doar. A menos que a pessoa tenha um emprego fixo. Fazer uma campanha de debates. O Comitê Estadual do PCdoB se colocou à disposição para fazer debates.

É a Lei nº 9.504 de 30/09/1997, entre os artigos 17 e 27, que define as regras que envolvem os recursos das campanhas eleitorais. As mais importantes são:

·         somente pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais;

·         toda doação deve ser feita através de recibo assinado pelo doador, com um valor limitado a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior do doador;

·         a realização de doações acima do limite estipulado penaliza o doador com o pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia ultrapassada;

·         as doações só poderão ser realizadas através de cheques cruzados e nominais, transferências eletrônicas de depósitos, depósitos identificados em espécie, ou através do sistema disponível no site do candidato, partido ou coligação na internet, com a possibilidade do uso do cartão de crédito (o sistema deverá obrigatoriamente, identificar o doador e emitir o recibo para cada doação);

·         os partidos e candidatos devem obrigatoriamente abrir conta bancária específica para as movimentações financeiras da campanha.

Os candidatos ao cargo de prefeito só poderão gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não podem ultrapassar os R$ 100 mil, já os candidatos a vereador só podem gastar até R$ 10 mil. Se o maior gasto superar estes valores, o limite será definido pela regra apresentada.

Entrega de Títulos Rurais em Itabela!

Vinte agricultores do Município de Itabela, receberam na manhã desta sexta-feira (30) de junho seus títulos de propriedades rurais. 

A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Itabela e contou com a presença da vice-prefeita, Joecélia Coutinho (PCdoB), o Vereador Célio Marinho (PCdoB), o ex-vice Prefeito Adilton Eugênio (PT), ex-vereador Lukinho (PT), o representante do Sindicato dos Trabalhadores de Itabela, o Sr. Jaime Alves de Oliveira, o pré-candidato a prefeito Leleu da Sacaria (PSB), agricultores e representantes do CDA (Coordenação do Desenvolvimento Agrário).

Com o documento em mãos os agricultores poderão ter acesso às políticas de crédito e assistência técnica dos Governos Federal e Estadual.

Relação dos Agricultores que receberam Títulos Rurais em Itabela.
Território Costa do Descobrimento!

HOMENAGEM AO 27º ANIVERSÁRIO DE ITABELA - 14 DE JUNHO DE 2016.

IV - Enchei-vos de Itabela. Confira a chamada!

Hoje na reunião da Câmara reafirmando meu compromisso de representante do Povo, deliberamos sobre "Pauta das Matérias de Hoje, 09/06/2016":

Software de Nutrição Offline que têm o objetivo de aprender a atender seus futuros pacientes da melhor forma possível, trazendo inovação, qualidade e tecnologia como diferencial no mercado de trabalho! Com nossa plataforma nutricionistas podem gerenciar todas as informações dos seus pacientes com um sistema instalado no computador, que pode ser acessado a qualquer momento sem precisar de internet.

Votamos em Primeira Discussão "Plano de Cargo de Carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias";

• Votamos Indicação em Primeira Discussão e Votação "Lei que Regulamenta as Eleições Diretas para Diretores e Vice-diretores de Escolas Públicas Municipais"; 
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• Votamos em Primeira Discussão o "Plano de Carreira de Cargos Remunerações e Funções Públicas dos Servidores do Magistério;
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• Votamos em Primeira Discussão Estatuto do Magistério;
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• Criação de data e incluir no "Calendário Municipal para o dia da Marcha para Jesus";
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• Votamos em Segunda Discussão o reconhecimento da Associação "Mulheres do Município de Itabela;
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• Votamos em Primeira Discussão "Enquadramento de Servidores Públicos do Quadro Efetivo do Magistério;
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• Votamos Indicação em Primeira Discussão e votação (Lei que obrigue as empresas terceirizadas a destinar 70% de mão de obra para moradores de Itabela e Distritos, sendo deste total 15% para mulheres;

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A Lei Orçamentária Anual é o diploma que estabelece limites de despesas

A Lei Orçamentária Anual é o diploma que estabelece limites de despesas, em função da receita estimada para o exercício financeiro a que se referir, obedecendo aos princípios da unidade, universalidade e anuidade.

Em Itabela, o Orçamento para o exercício financeiro de 2014 foi aprovado mediante Lei Municipal nº476, de 20/12/2013, estimando a receita em R$72.095.084,00 e fixando a despesa em igual valor, sendo R$53.741.786,00 referentes ao Orçamento Fiscal e R$18.353.298,00, relativos ao da Seguridade Social, e devidamente publicado em observância disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/00 – LRF. 

Fonte: TCM

Fórum de Itabela - O que mudou de 2012 para 2016? Confira reportagem feita por mim com os "Corregedores na época"!

5 fatos sobre o estresse – e porque você deve combatê-lo

Por Raïtsa Leal

Nós já falamos sobre o estresse algumas vezes aqui no Blog e o motivo não poderia ser mais simples: é impossível livrar-se totalmente dele. Então, desta vez, resolvi voltar ao tema por dois motivos: primeiro porque nem todo mundo sabe exatamente o que é o estresse – embora a gente saiba muito bem quando está estressado, não é?! E, segundo, porque se você está no grupo dos estressadinhos está na hora de ouvir (ou ler) umas verdades…

1 – VOCÊ NÃO ESTÁ SÓ

Pesquisas recentes apontam que nada menos do que 70% dos brasileiros sofre com algum tipo de estresse – sobretudo no trabalho. Soa familiar? Pois é. Mas não se engane: não é porque todo mundo está estressado que isso é uma coisa boa.

2 – O ESTRESSE É NATURAL…

Pouca gente sabe ou se dá conta de que o estresse, na verdade, resulta de uma programação biológica para se ajustar aos estímulos que recebemos. É isso mesmo: o nosso corpo é biologicamente programado para se estressar. Isso tem a ver com nosso passado primitivo, quando nossos ancestrais tinham de se proteger contra predadores, e foi vital para garantir a sobrevivência da nossa espécie. Assim, quando você depara com uma situação que gera medo ou ansiedade, seu corpo se ajusta aumentando os batimentos cardíacos, liberando hormônios e desencadeando vários outros fatores metabólicos que permitirão que você lide com a situação rapidamente. É o que os especialistas chamam de “reação de luta ou fuga”: no passado o gatilho era dar de cara com um leão, hoje é com o seu chefe – seja como for, ou você luta ou foge da fera!

3 – …MAS NÃO É NECESSARIAMENTE SAUDÁVEL

O problema é que no passado você não dava de cara com o leão o tempo inteiro! De modo geral, o estresse é uma reação biológica positiva que existe para nos ajudar a lidar com uma situação-limite, mas momentânea. O fato é que o corpo não está preparado para viver o estresse de modo contínuo, e quando isso acontece ele fica sobrecarregado. O resultado disso é, invariavelmente, a sensação de cansaço mental e o esgotamento físico. Mas pode se tornar muito, muito pior.

4 – O ESTRESSE AFETA TUDO: O CORPO, A MENTE E AS EMOÇÕES

Em uma reação típica de estresse, a pressão arterial aumenta (para bombear mais sangue para o cérebro e os membros), a digestão para (o corpo não vai gastar energia com isso se precisa dela para correr de um leão, certo?), a concentração aumenta (correr para onde? Lutar com o quê?). Então, em curtíssimo prazo o estresse é uma maravilha: ajuda a manter o foco durante a prova, nos faz apertar o passo ao atravessar a rua quando um carro se aproxima, faz você se sentir capaz de fazer qualquer coisa (até correr mais que um leão!)… Mas isso só dura poucos minutos. Se você vive estressado dia após dia, o tiro sai pela culatra: dá um branco na hora da prova, a digestão ruim causa diarreia, e a insegurança vem com tudo!

5 – O ESTRESSE NÃO É UMA DOENÇA, MAS FAZ ADOECER

Agora eu nem preciso dizer o que acontece se essa situação se prolonga, né? Imagine meses desses efeitos acumulados! É por isso que os especialistas acreditam que o estresse está na raiz dos principais problemas de saúde que enfrentamos atualmente: alergias, hipertensão, doenças cardiovasculares e até depressão e síndrome do pânico!!

Acho que agora você já entendeu porque é preciso combater o estresse, não é? Não é tão difícil como parece!! O primeiro passo é reconhecer que está estressado. Depois, recorrer a algumas estratégias para relaxar e desestressar, como ouvir música clássica, desenhar e colorir, ler ou assistir a um filme(esqueça os suspenses e filmes de terror!) e até recorrer a alimentos antiestresse e reserve um tempo para você!