Ordem do dia é suspensa e votações serão retomadas às 9h desta quarta-feira

Apesar de os líderes partidários terem decidido, em reunião na manhã desta terça-feira (16), votar matérias como as Medidas Provisórias (MPs) 443/08 e 444/08 e o projeto que cria o Fundo Soberano, a sessão plenária acabou sendo suspensa na noite desta terça, com previsão de reinício às 9h desta quarta-feira (17), já para discutir a primeira MP que tranca a pauta. Apenas a indicação do ex-senador José Jorge para ocupar vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) foi aprovada.

Dois motivos contribuíram para o esvaziamento da sessão: a posse da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a falta de acordo entre governo e oposição para aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC 164/08) que cria o Fundo Soberano.

- Eu queria deixar isso claro: a votação não parou apenas para os senadores irem a uma festa, a uma posse - explicou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

Outro problema que pode dificultar o mais recente acordo dos líderes partidários - iniciar a votação da pauta na manhã desta quarta-feira e seguir madrugada adentro, se necessário - é a realização de uma sessão especial do Senado em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, requerida pelos senadores Cristovam Buarque (PDT) e José Nery (PSOL-PA), marcada para as 11h.

Discutiu-se a transferência da sessão para o Auditório Petrônio Portela, mas o acordo que prevaleceu foi a interrupção da ordem do dia do Senado às 11h, para realização da sessão especial de homenagem. Após a sessão de homenagem, deverá ser votado o relatório final do Orçamento de 2009, em sessão do Congresso Nacional, prevista para as 12h, no Plenário da Câmara. Só então, será retomada a pauta de votações do Senado.

Muitos parlamentares criticaram o que chamaram de "excesso de homenagens", como o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Ele afirmou inclusive que a duração excessiva das homenagens em Plenário, prejudicando a deliberação de matérias, fere o Regimento Interno. Nesta terça-feira, apesar de haver acordo para votar desde cedo as matérias da pauta, duas sessões de homenagem acabaram interferindo: a que comemorou os 40 anos da Eletrosul e a que rendeu homenagens ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) pela passagem do aniversário de 25 anos de fundação.

O senador José Nery, por outro lado, defendeu as sessões de homenagem, mas, ao mesmo tempo, a manutenção dos acordos de líderes para as votações.

Pesar

Dois requerimentos de pesar foram apresentados durante o debate. O primeiro, do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), lamentando a morte, em um acidente fluvial, do prefeito eleito de Tonantis, Fabio Cabral. O outro, apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), lamentou o assassinato do médico Salvador Nahmias.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)