LEI MARIA DA PENHA

Denúncias de agressão a mulheres sobem para 121 mil no primeiro semestre

Denúncias por telefone aumentaram 107% em relação aos seis primeiros meses de 2007.
Ibope aponta que 68% da população conhece Lei Maria da Penha.

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgou nesta quinta-feira (7) um levantamento mostrando que o número de denúncias pelo 180 – número da central de atendimento à mulher – aumentou de 58,4 mil no primeiro semestre de 2007 para 121,8 mil no mesmo período desse ano. Isso significa um aumento de 107% nas denúncias de violência doméstica.

A Secretaria divulgou ainda uma pesquisa realizada pelo Ibope e a Themis (Assessoria Jurídica de Estudos de Gênero) mostrando que 68% das pessoas têm conhecimento da Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra a mulher. Segundo a pesquisa Ibope, apesar de haver conhecimento generalizado sobre a lei no país, 42% dos entrevistados acreditam que, ao serem agredidas, as mulheres não procuram os serviços de apoio.

A percepção da população pode estar errada, já que o número de atendimentos por telefone cresceu 107% em comparação aos seis primeiros meses do ano passado. Porém, a ministra da Secretaria, Nilcéia Freire, comenta que os serviços e as estruturas de atendimento às mulheres ainda são pouco conhecidos e, por isso, as pessoas acreditam que a denúncia não é feita.

Segundo ela, ainda é preciso avançar na criação de varas especiais nos tribunais para tratar dos casos de agressão à mulher. Nilcéia reclamou ainda da postura de alguns juízes que insistem em não seguir o que determina a Lei Maria da Penha. “É evidente que nós vemos com preocupação a conduta de alguns magistrados, e recentemente um magistrado de primeira instância do Rio Grande do Sul declarou que a lei é um malefício para a sociedade. Felizmente, não temos manifestações como essa da maioria dos magistrados, mas elas existem”, lamentou.

Ela comentou ainda que algumas pessoas confundem briga de casal com agressão à mulher. “Costuma-se confundir a violência contra a mulher com briga de casal. Mas isso é uma coisa e outra coisa é a violência sistemática, onde há o exercício do poder de um sobre outro”, salientou.

Agredida com levou um tiro do ex-marido que a deixou paraplégica, Maria da Penha, que empresta o nome à lei, disse que, entre as classes mais ricas da população, o preconceito é maior. “Eu tenho viajado muito pelo país e convivido com as pessoas nas comunidades, e vivemos um momento muito positivo para a lei. Tem pessoas que me dizem que ‘depois que o vizinho foi preso meu marido nunca mais me bateu’. As dificuldades que a gente mais vê estão entre as pessoas mais ricas e não entre os mais humildes”, salientou.

A maioria das denúncias (61,5%) é feita por mulheres que sofrem agressões diariamente. Outras 17,8% denunciam serem agredidas semanalmente. Desses relatos registrados pelo 180, 5.879 eram de violência física, 104 foram tentativas de homicídio e 2.278 eram ameaças de agressão. Quatro desses registros resultaram em homicídio.

O Distrito Federal é a unidade da federação que mais recebeu denúncias pela central de atendimento. Para cada grupo de 50 mil mulheres, houve 132,8 denúncias. São Paulo vem logo atrás com 96,4 atendimentos por grupo de 50 mil mulheres.

A maior parte das mulheres que usam o serviço é negra (37,6%), tem entre 20 e 40 anos (52,6%), é casada (23,8%) e cursou parte ou todo o ensino fundamental (32,8%).

A pesquisa Ibope/Themis ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 17 e 21 de julho, em 142 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais.