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Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ou LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social)

Impeachment sem crime é golpe, diz PCdoB em campanha de rádio e TV

A propaganda partidária gratuita do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) começa neste sábado (9) e tem como mote o golpe tramado pelos que querem impedir que a presidenta Dilma Rousseff governe o país, mas destaca a coragem dos comunistas em lutar pela democracia e pela legalidade. Na campanha nacional adverte a sociedade brasileira “que o impeachment sem crime comprovado é um golpe disfarçado”.

 

Os comerciais contam com a participação de Luciana Santos (PE), Flávio Dino (MA), Vanessa Grazziotin (AM), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP).

“A oposição utiliza todos os meios para tirar a presidenta Dilma do governo. Inventaram um impeachment sem crime de responsabilidade, colocando em risco a democracia. Isso é golpe!”, ressalta a presidenta nacional do PCdoB, deputada federal (PE), Luciana Santos.

Os comerciais contam ainda com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, da senadora Vanessa Grazziotin (AM), do líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), da vice-líder do governo, deputada Jandira Feghali (RJ) e do deputado federal, Orlando Silva (SP).

São seis inserções de 30 segundos cada que destacam ainda o clima de ódio e de intolerância instalado no Brasil após a derrota da oposição nas eleições de 2014, mas também comemora a crescente conscientização da sociedade brasileira que cada vez mais entende que um impeachment sem comprovação de crime fere a Constituição Federal, abre precedentes para o retrocesso dos direitos já conquistados pelo cidadão e, principalmente destrói a democracia. 

A coragem da bancada comunista que defende a legitimidade do governo eleito pelo povo, os direitos sociais e os avanços alcançados pelo trabalhador, também é abordado nas inserções.

"Por trás deste impeachment estão os conservadores. Aqueles que são contra os programas sociais, as cotas e o avanços da mulher na política e na sociedade", esclarece o comercial.

Propaganda

As inserções nas emissoras de rádio e televisão irão ao ar nos dias 9, 12, 14 e 16 deste mês. A propaganda partidária de 10 minutos vai ao ar, em cadeia de rádio e televisão, no dia 28 próximo.

A propaganda partidária é de responsabilidade do Comitê Central, coordenada pelo Secretaria Nacional de Comunicação, sob a produção de Eliz Brandão. A campanha publicitária foi criada e dirigida pelo publicitário Marcelo Brandão.

Segue abaixo as peças:

 

 

Aprovada a atitude dos alunos de Itabela e Monte Pascoal, em fazer "Protesto Pacífico" na noite desta segunda-feira, 11 de abril de 2016.

Estava em Monte Pascoal e lá recebi a informação do que estava acontecendo. É lamentável essa situação, já fui estudante e sei o que é isso! No ano de 2013 foi promulgada a Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar, sancionada pela Presidente Dilma! Os alunos estão corretos em fazer os protestos pacíficos sobre a falta do transporte escolar. Sempre cobrei esse absurdo do Governo Municipal, mas me parece que não há realmente o interesse em cuidar para que os alunos não se prejudiquem com a falta deste meio de locomoção, visto que isso acontece com uma certa frequência fazendo com que os alunos tenham prejuízos por não fazerem provas e a perca de assuntos importantíssimos. Sabe-se que a Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13. 

Essa emenda representa uma solução definitiva para os universitários dos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior!

O Governo não basta apenas ter vontade, pois vontade só não basta. Vontade é apenas uma necessidade básica de um Governante, é preciso "QUERER FAZER"!

Em vídeo - Delação Premiada

TSE não tem verba para fazer novas eleições para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral.
Nas eleições municipais deste ano sofreu um corte de cerca de R$ 250 milhões.

Rádio Pataxós FM lança no ar dia 1º de maio mais um líder em audiência

DIA 1º DE MAIO NA PATAXÓS FM 903,3
NÃO PERCA ABERTURA DO PROGRAMA " PAUTA LIVRE"
APRESENTAÇÃO: CÉLIO MARINHO

A Rádio Pataxós FM foi fundada no dia 07/03/1993 e no dia 07/09/1993 foi inaugurada com todo vapor a sua programação. Com seu parque de transmissão localizado em uma região de excelente topografia, a uma altitude aproximadamente de 300m metros e com seus anéis multiplicadores de sinais de sua antena especial, rompe limites, alcançando um público de mais de quinhentos mil ouvintes, em mais 20 municípios, nas regiões extremo-sul da Bahia e nordeste de Minas Gerais, num raio de 200 quilômetros. Como de costume toda semana os equipamentos da emissora são revisados, mas recentemente o seu Parque de Transmissão ganhou um novo transmissor aumentando ainda mais o seu poder de alcance.

No dia 07 de setembro a Rádio Pataxós FM completará seus 16 anos de sucesso na região chegando quase a sua maior idade. Esta emissora sempre priorizou termos-chave na linguagem ética que são: valores, direitos, deveres, regras e relacionamento com seus ouvintes!
A Rádio Pataxós FM é mais uma emissora que pertence ao Grupo Lomes de Radiodifusão e lançará dia 1º de maio a partir das 12h00min às 13h00min mais um programa que será líder em audiência em sua grade de programação. Depois do enorme sucesso com o “Pataxós Comunidade” programa jornalístico que dominou durante muito tempo a audiência da emissora, agora será a vez do “Programa Pauta Livre” buscar sua audiência com um público ouvinte que ultrapassa mais quinhentas mil pessoas. O “Pauta Livre” vai ao ar sempre de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 13h00min no comando do apresentador Célio Marinho que está retornando a essa casa, depois de ter se afastado em 2005 para tarefas outras e conclusão do curso de Licenciatura em Letras Português/Inglês pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Segundo Marinho: “não vamos evitar questões éticas, ou seja, faremos o exame das notícias que irão ao ar sempre com fontes fidedignas. Teremos a preocupação e seremos dignos de fé; merecedor de crédito e audiência com nossos ouvintes em mais de 20 municípios espalhados pelo Extremo Sul da Bahia e Nordeste de Minas Gerais” afirmou!
Ainda de acordo o apresentador Célio Marinho se tratando de regras morais que governam os problemas éticos comuns “teremos sempre um cuidado especial com essas regras, usaremos sempre do bom senso que é inerente (essencial) a percepção comum do cidadão! Temos uma equipe eficiente e com eficácia e planejamento faremos o melhor para agradar os nossos ouvintes” concluiu!

Com o “Pauta Livre” no ar, programa jornalístico de credibilidade, ético, dinâmico, interativo, informativo e com entrevistas abordando vários assuntos interessantes o ouvinte ficará sabendo das notícias da cidade, do estado, do Brasil e do Mundo. E tudo isso com muita simplicidade, é só sintonizar a Pataxós FM nos seus 90,3! Lembrando que o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira sempre a partir do meio até uma da tarde!

Durante o programa haverá participações do ouvinte ao vivo. Como o próprio nome diz “PAUTA LIVRE” o ouvinte poderá participar de onde estiver através do telefone 73. 3270-2100 ou escrever para Av. Guaratinga S/N, Cep: 45.848-000, pois poderão colaborar para o fechamento da pauta do dia seguinte. Por telefone ou por carta o ouvinte participará respondendo enquetes ou fazendo perguntas para os convidados (entrevistados) do dia. A participação da população dar-se-á ao vivo tendo a oportunidade de opinar, questionar, reclamar... Neste programa, o ouvinte conhecerá um pouco mais sobre tudo que rola no mundo dos artistas, saúde, economia, comércio, educação, esporte, política, agricultura, pecuária, etc. O programa terá entrevistas toda semana com convidados especiais que dominam assuntos distintos! Serão entrevistas com prefeitos, vereadores, médicos, enfermeiros, odontólogos, as polícias: civil, militar, a polícia Rodoviária Federal e muitos outros profissionais.

O “Pauta Livre” será um programa de notícias e que entrevistará convidados e contará com a participação do ouvinte. Haverá ENQUETES diversas (pesquisa ou investigação metódica. Coordenada, ordenado, baseada em testemunhos, opiniões, etc., sobre determinado assunto, organizada pelos meios de comunicação, rádio, internet, TV). Desta forma vamos entreter, interagir e informar os ouvintes espalhados por mais de vinte cidades do Extremo Sul da Bahia!

O objetivo deste programa é aproximar ainda mais a rádio do ouvinte e em conseqüência disso aumentar à audiência valorizando assim a prestação de serviço a sociedade, aos clientes e patrocinadores!

O programa tem o apoio moral e intelectual do proprietário da emissora o Senhor Dr. Antonio Lomes do Nascimento – médico e empresário do ramo de radiodifusão que tem uma larga visão empreendedora, homem sério, honesto e pensando numa melhor prestação de serviço da emissora na região nos presenteia com o mais novo Programa da Rádio Pataxós FM 90,3 “o Pauta Livre” que terá audiência garantida a partir do dia 1º de maio nos lares dos mais de quinhentos mil ouvintes.

Atualmente a equipe da Rádio Pataxós FM é composta por quatro competentíssimos locutores: Sandro Dias, Fernando, Leandro Silva e Jábson. Um Técnico em Radiodifusão: Senhor Godofredo Caetano responsável pela qualidade e som potente da emissora. As competentíssimas secretárias: Célia Santos e Valdirene Lima. Segurança: Manoelzito encarregado da segurança dos funcionários e da empresa. A direção está sob a responsabilidade da competentíssima Jamile Oliveira da cidade se Serrinha – BA, que recentemente chegou para comandar os novos destinos da emissora e que garante muitas novidades!

TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Assim como TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE-, através da Resolução nº 21 702, de 02 de abril de 2004, diminuiu O NÚMERO DE VEREADORES EM TODO O PAIS, HÁ MENOS DE SEIS MEZES DAS ELEIÇÕES , contrariando o artigo 29 da Constituição Federal, USURPANDO ATRIBUIÇÕES QUE SÃO DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL e obteve a chancela do STF, tendo em vista o fato de que o repasse das prefeituras para as câmaras não sofreu nenhuma redução, e que a Camara dos Deputados e o Senado estão fugindo das suas competências e brincando com o povo brasileiro, porque o mesmo TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE com o aval que sempre tem do STF não reduz de uma vez esses repasses consolidando assim o seu poder Ditatorial?

Por: Francisco Janir de Sousa | Horizonte/CE
29/12/2008 11:09

CARTA ABERTA - PEC DOS VEREADORES

Baixe aqui - Convocação Nacional: http://www.4shared.com/file/80755532/a3cc263e/CONVOCAO_NACIONAL_-_PEC-20_-_VEREADORES.html

Ouça também ao lado na MARINHO FM - (último da lista)

1-A PEC 20 de 2008, também conhecida como PEC dos Vereadores, trata da recomposição e não do aumento do número de vereadores;

2-A recomposição se faz necessária, porque as regras para definição do número de vagas nas Câmaras Municipais estão baseadas numa Resolução do TSE e provocou uma desproporção;

3-Em Minas Gerais a cidade de Serra da Saudade com 863 habitantes tem 9 vereadores, já Governador Valadares também em Minas Gerais com mais de 260 mil habitantes tem apenas 14 vereadores;

4-A PEC dos Vereadores foi aprovada pelos Deputados e Senadores e precisa ser promulgada cumprindo o artigo 60 da Constituição Federal;

5-A PEC dos Vereadores é viável, pois não gera mais despesas e novos gastos, se for promulgada, apenas permite a divisão do bolo financeiro com mais vereadores;

6-O mesmo que se gasta com os atuais vereadores, será o mesmo valor para tanto quantos vereadores aumentarem;

7-Se com o mesmo dinheiro geram tantos empregos é melhor gerar mais 7.343 vagas para vereador e pelo menos 35 mil empregos de assessores em todo o Brasil, apenas dividindo o atual repasse para as Câmaras Municipais;

8- Com a promulgação da PEC dos Vereadores a população ganha mais representatividade;

9-A PEC dos Vereadores, na sua redação final aprovada deixa claro que sua aplicação vale para as eleições de 2008;

10-Será que existe base legal, constitucional e jurídica para uma EMENDA CONSTITUCIONAL depois de aprovada não ser promulgada por recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

O povo brasileiro se manifesta e pede a promulgação da PEC dos Vereadores. Que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados volte atrás nesta decisão para o bem dos municípios prejudicados com a redução do número de vereadores.

LIGUE GRÁTIS: 0800-619619 e peça ao Deputado Arlindo Chinaglia que assine a promulgação da PEC dos Vereadores.

Fonte: http://www.uvbbrasil.com.br/noticia.php?idnoticia=26

Prefeito de Itabela foi entrevistado no Sala de Vistas da Rádio Pataxós FM

Por: Célio Marinho

(Ouça partes da entrevista na MARINHO FM ao lado (veja na barra de rolagem).

Na tarde desta terça-feira, 13, o Prefeito de Itabela Osvaldo Gomes Caribé (PMDB) concedeu entrevista ao vivo a emissora Rádio Pataxós FM 90,3. Durante o bate-papo Caribé fez questão de falar que não houve transição para o seu governo, por isso está encontrando dificuldades para arrumar a casa. O prefeito pediu auditoria especial na prefeitura do município ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão é resultado da insatisfação da equipe de transição montada pelo prefeito eleito que não teve acesso a nenhuma informação.

Segundo Caribé, muitas informações precisam ser esclarecidas como a questão da Câmara de Vereadores não votar as contas do ex-prefeito no dia 31/12/08 porque houve impedimento por parte de populares. Neste caso não poderia ter uma outra votação sem que houvesse a presença dos demais vereadores. A problemática e o mais curioso é que a Câmara de Vereadores recentemente aprovou as contas do prefeito, mas não aprovou ou esqueceram de aprovar o Orçamento para dar condições ao atual prefeito exercer suas funções de Gestor Público.

Na entrevista o prefeito declarou que o município está inadimplente e que ele e sua equipe estão trabalhando dia e noite fazendo o possível para que a prefeitura fique adimplente ou seja volte a ter crédito livre na praça, sem restrições adimplente. Enquanto não cumprir no devido tempo todas as obrigações contratuais deixadas pelo seu antecessor será complicado reajustar a vida do município. Mas nem por isso deixará de honrar com seus compromissos na saúde, na segurança pública e com o funcionalismo público.

De acordo Caribé a prefeitura foi notificada para devolver uma importância ainda não informada para os Cofres da União por está recebendo indevidamente por 12 postos de saúde, quando na verdade só existem 08 postos de saúde no município. A saúde de Itabela está na Atenção Plena e pelo fato do ex-gestor não ter passado as informações das AIHs isso pode ser prejudicial. O Sistema de Autorização de Internação Hospitalar é a forma pela qual são remunerados os prestadores de serviços de saúde no Brasil. Este sistema consiste em montar uma tabela de pagamentos, organizada por diagnóstico, que remunera cada um dos componentes que compõe o custo médio da intervenção médica necessária para aquele diagnóstico. A não informação das AIHs pode invibializar os trabalhos na saúde de Itabela. As ambulâncias foram encontradas todas quebradas, inclusive uma foi recuperada em Pindorama, Porto Seguro, BA, no meio da rua.

O prefeito Caribé afirmou na entrevista que não é pelo fato de ter pego a prefeitura em uma situação lastimável que vai desanimar. Por isso mesmo solicitou auditoria e tem se preocupado em escolher a dedo a sua equipe de governo.

Dentre em breve estará anunciando algumas medidas para melhorar a saúde, segurança pública, e pediu paciência “peço paciência ao povo de Itabela até porque 2009 será um ano muito difícil, mas mesmo diante de tantas dificuldades, a nossa cidade irá crescer”, disse o prefeito eleito, acrescentando que o seu compromisso é com o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do povo itabelense, montepascoalense e montiense.

CONVOCAÇÃO NACIONAL TODOS EM BRASÍLIA DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2009

CONFORME DECISÃO DO MODEVE, OVG, ABRACAM, UVB, UVEB UVESP E VÁRIAS OUTRAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATES DE VEREADORES DE TODO PAÍS, CONVOCAMOS TODOS OS VEREAORES E SUPLENTES Á ESTAREM EM BRASÍIA NOS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2009, ENCONTRO NO SALÃO VERDE A PARTIR DAS 09:00 HS, E NO DIA 03 ENCONTRO NO SALÃO VERDE A PARTIR DAS 09:00HS E ÁS 14:00HS REUNIÃO NO AUDITÓRIO FLEITAS NOBRE NO ANEXO IV DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

CONVIDADOS: PARLAMENTARES DE TODOS OS ESTADOS, PRESIDENTES DO MODEVE, AMAURI RODRIGUES, DA UVG, ELIESER FERNANDES DA ABRACAM ROGÉRIO RODRIGUES, DA UVB, BENTO BATISTA, SUPERINTENDENTE DA UVB JOÃO ALBUQUERQUE, DA UVEB VASCO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA UVESP, MISIARA, PALESTRANTES: MARIO HERINGER DO PDT DE MINAS GERAIS E DEPUTADO MICHEL TEMMER FUTURO PRESIDENTE DA CÃMARA DOS DEPUTADOS.

O REFERIDA DECISÃO DEVE-SE AO FATO DE QUE PRECISAMOS BUSCAR UMA SAÍDA PARA PROMULGAÇÃO DA PEC 20 / 2008, TENDO COMO UMA DOS MELHORES MOMENTOS PARA TAL PROMULGAÇÃO, CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS ATÉ MESMO PORQUE NA OPOUTUNIDADE ESTAREMOS TAMBÉM TRATANDO DO PERCENTUAL DE CORTE NO DUODÉCIMO DAS CÂMARAS DE VEREADORES, QUE VIRÁ ATRAVÉS DE PEC PARALELA DO SENADO FEDERAL, FICANDO CADA SUPLENTE E VEREADOR RESPONSÁVEL PELOS ACONTECIMENTOS DA REFERIDAD MOBILIZAÇÃO.

DEVIDO A IMPORTÂNCIA DOS ASSUNTOS SALIENTAMOS QUE SUA PRESENÇA É IMPRESCINDÍVEL.

CERTO DA VITÓRIA UM ABRAÇO A TODOS AMAURI (61) 84265044