PEC DOS VEREADORES NAS MÃOS DO STF

Um dos assuntos mais importantes do momento para todos os municípios chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 18/12/08, um pedido de Liminar do Senado para que a PEC-20/08 dos Vereadores possa entrar em vigor dada a recusa da Câmara dos Deputados em assinar a referida proposta constitucional.
Com o objetivo de apresentar considerações sobre o assunto tomei a liberdade de enviar a presente aos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal.
É bom salientar que hoje as Câmaras Municipais de grande parte do Brasil estão com seus números de integrantes totalmente defasados gerando um dos maiores absurdos na história da democracia e representatividade.
Basta ver que uma cidade de 5 mil habitantes que tem hoje 9 vereadores e cidades com 200 mil habitantes com 11 vereadores em seu legislativo. É uma tamanha desproporcionalidade.
Esta situação provocou a PEC-20/08 que a rigor e dentro da mais absoluta serenidade instituiu os números de vereadores de cada município brasileiro dentro de critérios analisados na Câmara e Senado, sendo em ambos aprovados por esmagadora maioria em dois turnos de acordo com a lei.
A rigor o ilustre Senador Cesar Borges agiu corretamente ao relatar a referida PEC na CCJ manifestando inicialmente a importância do número de vereadores e fazendo constar de imediato uma PEC paralela para analisar os repasses aos legislativos.
O que preocupa hoje os municípios é de imediato resolver o problema da representatividade das casas legislativas e posteriormente com calma analisar os valores a serem repassados que será feito já no inicio de Março.
É bom lembrar senhores (as) que na maioria das leis orgânicas dos municípios já consta o número de vereadores conforme a PEC aprovada, e também não haverá aumento de nenhuma outra despesa pois os valores de repasses já estão definidos não constituindo custos a mais, sendo uma grande inverdade que regulamentar o número de cadeiras nas Câmaras Municipais possa aumentar as despesas.
A decisão do STF será fundamental para a volta do equilíbrio e normalidade das Câmaras Municipais.

Por: Joao Lima Cezar

Itabela: posse do prefeito Osvaldo Caribé e dos vereadores eleitos

Sob um clima de muita emoção, um forte calor e pesadas críticas ao ex-prefeito, Júnior Dapé, foi empossado no final da tarde de hoje (1º de janeiro), em Itabela, o prefeito Osvaldo Gomes Caribé (PMDB), o vice-prefeito Adilton Eugênio dos Santos (PT) e os vereadores eleitos no pleito de outubro do ano passado.

A solenidade aconteceu na sala das sessões da Câmara Municipal, cujas instalações não comportaram todo o povo que compareceu para assistir o ato que lotou as instalações da casa legislativa, e teve que se espalhar pela calçada e toda a rua que há em frente ao Legislativo.

Desde a abertura dos trabalhos, as freqüentes manifestações do público contrárias ao ex-prefeito, criaram muito embaraço ao presidente interino, que teve que pedir “ordem” quase uma dezena de vezes até ser possível realizar a sessão. No primeiro momento, foi dado posse aos nove vereadores. Em seguida foi feita a eleição para a Mesa Diretora da Câmara. Duas chapas concorreram, sendo vencedora a Chapa 2, da oposição, composta por Antônio da Silva Veloso (presidente), Lúcio França (vice-presidente), Genilda Farias (1ª secretária) e Clébio Vieira (2º secretário). Em seguida foi dado posse ao prefeito e vice, sob fortes aplausos.

A última parte da solenidade teve os pronunciamentos, quando vereadores do grupo do situacionista, o vice-prefeito e o prefeito, entre outros oradores fizeram pesadas críticas ao ex, Júnior Dapé, acusando-o de ter desviado dinheiro público, não ter aplicado recursos destinados à construção de postos de saúde e sucateado a saúde, entre outras críticas. Vereadores aliados do ex-prefeito tentaram minimizar as acusações.

Na sua fala, o prefeito, demonstrando muita emoção, fez um relato sobre a sua vida política -que completa 20 anos-, iniciada com a sua eleição a vereador pelo município de Porto Seguro, quando, juntamente com o também vereador, Antônio Veloso –Gordo-, participaram do processo de emancipação de Itabela. Depois, discorreu sobre a sua militância política no novo município, tendo sido vice-prefeito, e agora sua eleição a prefeito. Reminiscências da vida em família também foram contadas, fazendo-o emocionar mais ainda. Depois desse desabafo, o prefeito apresentou o seu secretariado, e concluiu o pronunciamento alertando os secretários da responsabilidade que pesa sobre ele, prefeito, e cada um dos colaboradores, no dever de atender as demandas e necessidades do povo durante os quatro anos, e “reconstruir” o município, que segundo afirmou, vive o caos administrativo.

Além do grande público, a solenidade foi prestigiada pela deputada estadual, Regina Hage, por membros do PMDB baiano, que representaram o governo estadual e a direção estadual do partido, pelo presidente da OAB Eunápolis, o advogado Gutemberg Duarte, além de autoridades civis e militares daquele município e cidades vizinhas, lideranças políticas e comunitárias.

Por: Sulbahianews

Mensagem ao Prefeito de Itabela,Osvaldo Gomes Caribé

Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itabela, Osvaldo Gomes Caribé.

Prefeito, sabe-se que eleitos têm sempre um enigma a solucionar: a quem dar os cargos? a pessoas que possuem competência e capacidade de conhecimento para gerenciá-los? a quem dar os cargos? Ou as que ajudaram na campanha?

Se tiver tal dúvida minha dica é que não abra mão de inteligência, sabedoria, competência e qualidade na hora de preencher os cargos do seu governo!

Acredito que muitos prefeitos estejam com esse dilema, mas não beba água desta mesma fonte!

A fonte que indico a beber água é a fonte da sabedoria administrativa!

Tenha um gerenciamento profissional e não um amontoado de apadrinhados políticos por gratidão.

Peço a Deus que faça uma ótima administração que será importante para beneficiar a todos os munícipes da nossa querida ITABELA BELA!

Um abraço do seu amigo,


Célio Marinho