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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

CARTA ABERTA - PEC DOS VEREADORES


Ouça também ao lado na MARINHO FM - (último da lista)
1-A PEC 20 de 2008, também conhecida como PEC dos Vereadores, trata da recomposição e não do aumento do número de vereadores;

2-A recomposição se faz necessária, porque as regras para definição do número de vagas nas Câmaras Municipais estão baseadas numa Resolução do TSE e provocou uma desproporção;

3-Em Minas Gerais a cidade de Serra da Saudade com 863 habitantes tem 9 vereadores, já Governador Valadares também em Minas Gerais com mais de 260 mil habitantes tem apenas 14 vereadores;

4-A PEC dos Vereadores foi aprovada pelos Deputados e Senadores e precisa ser promulgada cumprindo o artigo 60 da Constituição Federal;

5-A PEC dos Vereadores é viável, pois não gera mais despesas e novos gastos, se for promulgada, apenas permite a divisão do bolo financeiro com mais vereadores;

6-O mesmo que se gasta com os atuais vereadores, será o mesmo valor para tanto quantos vereadores aumentarem;

7-Se com o mesmo dinheiro geram tantos empregos é melhor gerar mais 7.343 vagas para vereador e pelo menos 35 mil empregos de assessores em todo o Brasil, apenas dividindo o atual repasse para as Câmaras Municipais;

8- Com a promulgação da PEC dos Vereadores a população ganha mais representatividade;

9-A PEC dos Vereadores, na sua redação final aprovada deixa claro que sua aplicação vale para as eleições de 2008;

10-Será que existe base legal, constitucional e jurídica para uma EMENDA CONSTITUCIONAL depois de aprovada não ser promulgada por recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

O povo brasileiro se manifesta e pede a promulgação da PEC dos Vereadores. Que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados volte atrás nesta decisão para o bem dos municípios prejudicados com a redução do número de vereadores.

LIGUE GRÁTIS: 0800-619619 e peça ao Deputado Arlindo Chinaglia que assine a promulgação da PEC dos Vereadores.


Um comentário:

  1. DIA 2 DE FEVEREIRO – O DIA DO SUPLENTE DE VEREADOR

    MANIFESTAÇÃO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES EM BRASÍLIA-DF, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2009


    PROGRAMAÇÃO:


    -ENTRE 7 E 8 HORAS DA MANHÃ – CONCENTRAÇÃO DO “MORECAM” NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA-DF;

    -ENTRE 8 E 9 HORAS - COLETA DE ASSINATURAS ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO E ORGANIZAÇÃO DO MANIFESTO ASSINADO PELOS FUTUROS VEREADORES DO BRASIL;

    -APARTIR DE 9 HORAS ATO PÚBLICO COM MANIFESTAÇÕES FALA DE MANIFESTANTES E ABRAÇO NO PRÉDIO DO CONGRESSO NACIONAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL);

    -ÀS 10 HORAS ENTREGA Á MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO MANIFESTO (COM ANEXOS I-ASSINATURAS DOS FUTUROS VEREADORES E II-ASSINATURAS DIVERSAS) PELO MOVIMENTO NACIONAL RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-“MORECAM”.

    SE ATÉ AS 11 HORAS DA MANHÃ, A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ESTARÁ REUNIDA COM TODOS OS PARLAMENTARES PARA ABERTURA DOS TRABALHOS JUNTAMENTE COM O SENADO FEDERAL, NÃO PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES, O “MORECAM” CONTINUARÁ EM MANIFESTAÇÃO O TEMPO QUE FOR NECESSÁRIO.

    O “MORECAM” ESPERA QUE SEJA RESPEITADO E APLICADO O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


    MORECAM-MOVIMENTO RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
    COORDENAÇÃO NACIONAL
    morecam2009@hotmail.com


    O “MORECAM” É UM MOVIMENTO SOCIAL COMPOSTO DE SUPLENTES DE VEREADORES, CANDIDATOS A VEREADORE NÃOS ELEITOS E BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES DE TODO O BRASIL.

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