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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Plenário aprova em dois turnos a recomposição do número de vereadores nas câmaras de todo o Brasil

Depois de quase três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou em primeiro e segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/08) que altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores - os menores terão nove vereadores e os maiores até 55 vereadores. Com isso, o Brasil passará a ter 7.343 novos vereadores, mas os gastos totais das câmaras não serão elevados. O projeto foi submetido a duas votações. Os líderes partidários votaram a matéria em dois turnos nesta madrugada.

Como a matéria já foi votada pelos deputados, ela será promulgada hoje pelo Congresso e imediatamente valerá, inclusive, para as eleições realizadas neste ano.



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